Regularização de Obras
Análise técnica e acompanhamento do processo, do CNO à certidão da obra — com o fator de ajuste aplicado sempre que a obra se enquadra.
Fator de ajuste
A redução vem do fator de ajuste, previsto na Instrução Normativa RFB nº 2.021/2021: com os créditos da obra declarados, o INSS deixa de ser 36,8% sobre toda a remuneração estimada pela Receita (RMT) e passa a ser 20% sobre a parte declarada. A faixa é o potencial estimado pela Smart Control; o percentual efetivo depende da área, dos créditos, das declarações e do enquadramento de cada obra.
A redução não é automática nem garantida. A simulação técnica confirma o cenário aplicável à obra.
Resultados comprovados
O percentual de cada obra varia. Aqui ficam somente resultados concluídos, com os valores reais antes e depois da regularização.
Case real
01Outubro de 2021 a agosto de 2022
Antes da regularização
Resultado obtido
Economia comprovada
R$ 20.358,28
65,45% a menos de INSS
O resultado de uma obra não se repete automaticamente em outra: ele depende dos dados declarados, do enquadramento da obra e da validação dos sistemas da Receita Federal.
Contexto
Do registro no CNO até a certidão, toda obra gera obrigações previdenciárias e documentais. Conduzidas do jeito certo, elas custam o mínimo que a lei permite; deixadas de lado, viram autuações, multas e um imóvel que não pode ser averbado nem financiado. A Smart Control organiza as informações e conduz a análise para que o processo seja concluído com segurança e clareza — com cada número demonstrado.
Fases da obra
A estratégia pode começar antes da execução ou ser aplicada à regularização de uma obra já concluída.
01
Simulação inicial e definição do caminho para o fator de ajuste.
02
Organização do CNO e das declarações desde o começo da obra.
03
Revisão dos créditos, das declarações e das pendências já existentes.
04
Regularização, aferição no Sero e apoio para a certidão da obra.
Quanto antes o planejamento começar, maior será o controle sobre créditos, declarações e custo previdenciário da obra.
Frentes de trabalho
Cinco frentes que levam a obra do cadastro à certidão — com cada etapa documentada e cada número demonstrado.
01
Conferência do cadastro, da área, das datas e da responsabilidade pela obra no Cadastro Nacional de Obras — a base de todo o cálculo.
02
Cálculo da RMT e levantamento dos créditos já vinculados à obra em GFIP, eSocial e DCTFWeb, com a identificação de pendências e cobranças indevidas.
03
Diagnóstico de viabilidade e simulação do cenário para obras de pessoa física que cumprem os créditos mínimos exigidos — o caminho para reduzir o INSS a pagar.
04
Acompanhamento do cálculo e do envio da DCTFWeb Aferição até a conclusão, com orientação para os ajustes necessários junto ao contador da obra.
05
Apoio para a emissão da certidão depois da regularização dos débitos, com a documentação organizada para averbação, venda ou financiamento.
O que você recebe
A análise mostra o que já pode ser aproveitado, quais pendências precisam de ajuste e quais etapas faltam para regularizar a obra.
O resultado depende dos dados declarados, do enquadramento da obra e da validação dos sistemas da Receita Federal.
Envie os dados da obra e receba uma análise com o caminho e o custo estimado antes de decidir qualquer coisa.
